Alienação parental: a discussão está aberta

por Paulo Paim*

O número é estarrecedor: o Brasil tem cerca de 10 milhões de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. Mas o que é isso mesmo? Em linhas gerais, é quando um dos pais (ou dos detentores da guarda) prejudica o estabelecimento ou a manutenção de vínculos com as crianças ou adolescentes.

É claro que o assunto é muito mais complexo. Tanto que a Associação de Pais e Mães Separados (Apase) enviou proposta de projeto de lei para o Congresso Nacional. A matéria já foi aprovada na Câmara. E agora tramita no Senado com minha relatoria.

Para alguns, o tema pode ser até mesmo desconhecido, mas ele é de grande importância. Principalmente se pensarmos que as vítimas da alienação parental terão problemas no futuro. Ou seja, é um ciclo vicioso, que precisamos quebrar e com urgência. E isso cabe a nós, já que as crianças e adolescentes, enquanto vítimas, ficam desamparados.

Conforme a Apase, pais separados em conflito prejudicam os filhos desde a mais tenra idade. Desde os dois anos e meio, a criança começa a perceber o confronto que há entre o casal. Isso vai afetando o crescimento das crianças de diversas formas. Elas perdem o interesse nas aulas, afastam-se de coleguinhas, algumas fogem de casa, o que, em casos mais extremos e não raros, pode as levar para drogas e exploração sexual.

A síndrome da alienação parental afeta tanto pais quanto filhos. O que evita que tenhamos crianças expostas a essa situação é a consciência dos pais. Esse é o fator principal, porém, nem sempre isso acontece. Os pais ou responsáveis que praticam a alienação nem sempre têm consciência do que estão fazendo.

Creio que o assunto precisa ser divulgado e a lei aprovada. Para tanto, vamos realizar uma audiência pública no Senado para aprofundar o tema. Nossa ideia não é passar para a Justiça a responsabilidade de educar. O que costumo dizer é que a lei é um dos meios que podemos utilizar para chamar atenção para determinado ponto.

O projeto visa inibir a alienação. Assim, a proposta estimula a guarda compartilhada, o que anularia o excesso de poder unilateral. Outro ponto no texto prevê ainda que a Justiça possa determinar acompanhamento psicológico de pais e filhos ou impor multa ao genitor que cause alienação parental.

Estamos dando o primeiro passo para que o Estado brasileiro reconheça esse mal e, num segundo momento, também seja parceiro das pessoas na busca de soluções para esse problema.
*Senador (PT-RS)

Veja mais
http://www.alienacaoparental.com.br/

http://www.youtube.com/watch?v=aHty-8oTJzM